OBS.: O corpo docente poderá ser alterado a critério da Rede de Ensino LFG, por motivo de força maior.




Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426).
Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia.
Prescrição e Decadência.
Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato).
Formas Especiais de Pagamento (Principais).
Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
Responsabilidade Civil.
Teoria Geral dos Contratos.
Posse.
Propriedade.
Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.
Introdução ao Direito das Sucessões.


Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem.
Competência. Competência da Justiça Federal.
Teoria da Ação.
Pressupostos Processuais.
Litisconsórcio.
Citação.
Providências Preliminares.
Julgamento conforme o estado do processo.
Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.
Petição Inicial. Improcedência prima facie.
Resposta do Réu. Revelia.
Teoria geral da prova.
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial.
Coisa Julgada.
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.


Princípios Constitucionais do Direito Penal.
Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente.
Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade.
Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo.
Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade.
Culpabilidade.
Formas de realização do delito: Crime Consumado/tentado.
Concurso de agentes.
Extinção da Punibilidade.


Princípios Constitucionais do processo penal.
Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
Ação Penal.
Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas.
Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança.


A Administração Pública e o Regime Jurídico
- Introdução
- Princípios
Organização da Administração Pública
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Entes de Cooperação
Poderes Administrativos
Atos Administrativos
Licitação
Serviços Públicos
- Parte Geral
- Concessão e Permissão - Lei 8.987/95
- Concessões especiais - Lei 11.079/04
Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais
Responsabilidade Civil do Estado


Constituição
- Os sentidos do termo.
- Classificações da constituição.
- Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
- A Supremacia da constituição
- Evolução Histórica Constitucional
Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual
Poder Constituinte
- Conceito e legitimidade.
- Natureza.
- Características essenciais.
- Titularidade e exercício.
- Classificações.
- Espécies.
- Poder derivado reformador e suas limitações.
- Revisão e reforma.
Hermenêutica constitucional
- Métodos de interpretação constitucional
- Interpretativismo e não-interpretativismo
- Princípios interpretativos.
- Preâmbulo.
- Aplicação das normas constitucionais.
- Normas constitucionais no tempo.
Teoria dos direitos fundamentais
- Conceitos afins.
- Natureza e classificação.
- Eficácia e aplicabilidade.
- Caracteres
- Os Direitos fundamentais e suas gerações.
- Direitos e garantias do direito.
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
Direitos fundamentais em espécie
- Direitos individuais.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
Organização do Estado Brasileiro
- História da Federação - Tipos de federalismo
- Características essenciais.
- Repartição de competências.
- Organização político-administrativa.



Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas
Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança
Concurso de Crimes. Prescrição.


Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário. Procedimentos especiais (dos crimes estaduais)
Questões e Processos Incidentais: Aspectos gerais. Questões prejudiciais. Outros incidentes
O procedimento bifásico do Júri na Justiça Federal e Estadual. Pronúncia. Impronúncia. Desclassificação. Absolvição Sumária
Sentença
Nulidades
Recursos
Ações autônomas de impugnação: Revisão Criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança Criminal.


Crimes Contra Os Costumes
Crimes Contra A Administração Pública
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a pessoa
Lesão corporal
Omissão de socorro e rixa
Calúnia, difamação e injúria
Ameaça, seqüestro e cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e violação de domicílio
Crimes contra o patrimônio (arts. 158, 159, 168) e Crimes sexuais 216 - A e 218
Crimes contra a Paz Pública (art. 288): Crimes contra a Fé Pública (arts. 297 a 299): Crimes contra a Administração Pública praticados por particular (arts. 329 a 331, 333, 339 a 344, 348 e 349); Crimes contra a administração pública
Falso Testemunho e Falsa Perícia (art. 342 do CP e parágrafos); Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP e parágrafos); Fraude Processual (art. 347 do CP e parágrafos); Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP e parágrafos);Favorecimento Real (art. 349 do CP e parágrafos)


Intervenções Estatais na Propriedade Privada - Procedimento de Desapropriação
Bens Públicos
Improbidade Administrativa
Processo Administrativo
Convênios, Consórcios e os Novos Consórcios Públicos - Lei 11.107/05 
Controle da Administração Pública
Regime Jurídico dos Servidores da União - Lei 8.112/90


Introdução e Direitos da Personalidade.
Lei de Introdução ao Código Civil.
Aspectos Aprofundados da Prescrição e Decadência.
Novos Rumos do Direito de Família.
Separação e Divórcio: em Cartório e em Juízo.
Alimentos: Tutela Material e Processual.
Sucessão Testamentária.
Inventários e Partilhas.
Condomínio.
Direitos Reais da Coisa Alheia.
Contratos em Espécie.


Processo de Conhecimento
Provas em espécie: depoimento da parte, confissão, prova documental, prova pericial, inspeção judicial e prova testemunhal
Do Procedimento Sumário
Reexame necessário, ação rescisória e reclamação Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
Do Cumprimento de sentença (art. 475-I e ss. CPC)
Da Liquidação da sentença
Da execução em geral (partes, requisitos, competência, responsabilidade patrimonial, disposições gerais)
Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais
Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação e expropriação)
Da execução contra a Fazenda Pública
Da execução de prestação alimentícia
Defesas do executado
Execução fiscal (aspectos processuais) Processo Cautelar e Tutelas de Urgência
Teoria Geral do processo cautelar
Procedimento cautelar comum (inominadas)
Procedimentos cautelares especiais (nominadas): arrestro; seqüestro; caução; busca e apreensão; da exibição; da produção antecipada de provas; do arrolamento de bens; da homologação do penhor legal Procedimentos Especiais
Da prestação de contas
Dos embargos de terceiro
Das ações possessórias
Da ação monitória
Dos Juizados Especiais Cíveis e Federais


Ações de controle concentrado-abstrato (ADI, ADC e ADPF).
Competência Criminal na CF/88.
Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
O Ministério Público na Constituição.
Comissões Parlamentares de Inquérito.
Responsabilização criminal e política: do Presidente da República (lei 1079/50), Governadores e Prefeitos (Decreto lei 201/67 e 29 A CF).
Organização dos poderes.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo


Teoria Geral
Mandado de Segurança
Ação Popular
Ação Civil Pública


Princípios constitucionais tributários e imunidades.
Definição de tributo e espécies tributárias.
Impostos em espécie: Impostos municipais; Impostos estaduais: ICMS e Impostos federais: temas gerais.
Contribuições da União. Artigo 149 da Constituição. CIDE's e CPMF.
Artigo 195 da Constituição. PIS e COFINS.
Obrigação tributária, sujeito passivo e responsabilidade tributária.
Sujeição ativa e hipóteses de modificação do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito.
Suspensão da exigibilidade e a decadência do direito de lançar.
Prescrição tributária (contribuinte e Fazenda Pública). Execução Fiscal, Dívida Ativa, garantias e privilégios do crédito tributário.


Atos de comércio e o Código Comercial de 1850.
Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Empresário. A capacidade para ser empresário. Obrigações do empresário: Registro do empresário. Escrituração dos livros.
Estabelecimento Empresarial. Conceito. Trespasse. Da responsabilidade do alienante e do adquirente do estabelecimento. Concorrência.
Ponto comercial. Proteção (Ação Renovatória). Exceção de retomada.
Propriedade Industrial. Patenteabilidade. Requisitos da invenção. Modelo de utilidade. Registrabilidade.
Marca. Conceito. Requisitos da marca. Marca de produto/serviço, marca de certificação, marca coletiva; Desenho Industrial. Prazos. Processo administrativo e judicial. Formas de Extinção da Propriedade Industrial.
Nome empresarial. Registro. Princípios do nome empresarial. Proteção.
Das sociedades. Disposições Gerais. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Sociedades não-personificadas. Sociedade em Comum e Sociedade em Conta de Participação. Sociedades personificadas. Sociedade Limitada. Sociedades Coligadas. Sociedade nacional. Sociedade estrangeira. Sociedade anônima. Disciplina de regência. Características, natureza e espécies.
Ações. Espécies de ações. Debêntures. Partes Beneficiárias. Bônus de subscrição. Constituição da companhia. Acionistas, Obrigações e direitos essenciais. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Assembléias Gerais. Conselho de Administração e Diretoria. Administradores, requisitos, impedimentos. Conselho Fiscal.
Títulos de crédito. Disposições gerais. Características. Requisitos essenciais. Classificação. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Prescrição. Título de crédito em espécie. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Letra de Câmbio.
Lei Federal nº 11.101, de 2005. Recuperação judicial e Falência. Disposições comuns. Administrador Judicial. Assembléia de Credores. Comitê de Credores. Falência. Conceito. Legitimidade Ativa/Passiva. Pedido de Falência. Sentença declaratória/denegatória. Recursos. Efeitos da sentença declaratória com relação aos credores, ao falido e aos contratos. Administração da falência. Verificação de crédito. Apuração e realização do ativo. Classificação dos créditos. Ordem de pagamento. Atos anteriores a falência, ineficácia e revogação. Ação Revocatória. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido.
Recuperação Judicial. Conceito. Requisitos. Meios de recuperação. Os credores na recuperação Judicial. Órgãos da Recuperação Judicial. Processo de Recuperação. Pedido de Recuperação. Plano de Recuperação. Plano de Recuperação Judicial Especial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Conceito. Requisitos e procedimento. Os credores na recuperação extrajudicial. Homologação. Disposições Transitórias.
Contratos empresariais: espécies. Alienação Fiduciária. Representação Comercial. Arrendamento Mercantil (Leasing). Factoring. Franquia.


Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006);
Definição dos crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997);
Crimes falimentares (Lei n. 11.101/05);
Crime organizado (Lei n. 9.034/1995);
Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996);
Estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003);
Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990);
Lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998);
Juizados especiais (Lei n. 9.099/1996) e Suspensão Condicional do Processo;
Crimes Previdenciários;
Estatuto da Criança e Adolescente (Lei n. 8.069/1990 - Parte Criminal);
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei n. 7.716/1989);
Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal (Lei n. 5.553/1968);
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492/1986);
Crimes Contra a Organização do Trabalho;
Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006);
Código Eleitoral (Lei n. 4.737/1965 - Parte Criminal);
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José - Decreto n. 678/1992);
Lei das Contravenções Penais;
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/1997).
Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990); -
Crimes Tributários (Lei n. 8.137/1990);
Lei de imprensa (Lei n. 5.250/1967);
Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998);
O Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos Casos de Abuso de Autoridade (Lei n. 4.898/1965);


Este Curso é certificado como curso de extensão universitária, com reconhecimento pelo MEC e com carga horária de 905h desde que:

a. efetuado o pagamento do valor total do curso (à vista ou em parcelas);
b. haja comparecimento do aluno em pelo menos 75% das aulas;
c. haja pagamento da taxa de expedição e registro do certificado.

I.Os materiais de apoio elaborados pela Equipe de Monitoria LFG têm a função de auxiliar os alunos da Rede durante sua rotina de estudos, complementando o conteúdo das aulas;
II.O prazo para a disponibilização dos materiais é de 48 horas após o término das aulas;
III.O material é composto de:
a) indicações bibliográficas que auxiliam a pesquisa do aluno, enriquecendo o estudo;
b) jurisprudências sobre temas da aula, que permitem a atualização dos alunos sobre as diversas e recentes visões dos tribunais (quando houver);
c) artigos doutrinários correlatos (quando houver).

A parte restrita do site LFG (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina) estará fechado desde o 1º dia de aula. Somente aluno devidamente matriculado e convalidado é que terá regular acesso a ele.

O Material de apoio permanece disponível até 15 dias após a data prevista para a conclusão do curso, por isso, sugerimos ao aluno que acesse os materiais diariamente, baixando os arquivos antes do encerramento do referido prazo, haja vista a impossibilidade de excepcionarmos essa regra.